Política de proteção de dados pessoais
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Uso de «Dados Pessoais»
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Na utilização deste portal / página de internet o Utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposições uma vez que poderá ser solicitado em certas ocasiões que forneça previamente à R. VIDRO, certos dados de carácter pessoal que adiante serão designados de “Dados Pessoais”.
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A presente política de protecção de Dados Pessoais aplica-se a todas as informações pessoais electronicamente recolhidas e armazenadas pela R. VIDRO através dos vários formulários existentes no presente site.
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O Utilizador como gestor único numa plataforma pessoal poderá actualizá-la / completá-la com novos Dados Pessoais, dentro das permissões que pela presente politica lhe são concedidas.
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Os Dados Pessoais podem ser próprios do Utilizador ou de Terceiros que de alguma forma autorizaram que o utilizador os usasse. O Utilizador é único responsável em obter o consentimento dos Terceiros Titulares dos Dados, que não sendo seus submete.
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Os dados prestados voluntariamente pelo seu Titular, Utilizador deste portal / página, e cujo tratamento é inequivocamente autorizado por este, são tratados pela R. VIDRO de forma confidencial, através de funcionários ou representantes devidamente autorizados para o efeito.
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A R. VIDRO garante a salvaguarda do direito à protecção de todos os dados pessoais, nos termos do disposto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro (Lei de Protecção de Dados Pessoais), que sejam prestados voluntariamente pelo seu Titular, Utilizador deste portal / página, e cujo tratamento é inequivocamente autorizado por este, sendo os mesmos tratados pela R. VIDRO de forma confidencial e exclusiva, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor, através de funcionários ou representantes devidamente autorizados para o efeito.
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A R. VIDRO aplica medidas, técnicas e organizativas, de segurança adequadas, consistentes com práticas de informações nacionais e internacionais, para proteger as suas informações pessoais. Estas medidas incluem o portal / página e a tecnologia online que exige, medidas administrativas, técnicas, físicas e organizativas para proteger os dados pessoais da utilização incorrecta, o acesso não autorizado ou a divulgação, perda, alteração ou destruição dos mesmos.
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A recolha e utilização de Dados Pessoais e outras informações pessoais
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O Utilizador fornece os seus Dados Pessoais ou outras informações de várias formas, se assim o entender, propondo-se a R. VIDRO em identificar quais os campos de preenchimento obrigatório, essenciais para o correcto uso da funcionalidade pretendida, sendo que os dados podem ser recolhidos pela R. VIDRO para vários fins, nomeadamente:
Formulário / Dados obrigatórios / Fins para que destinam (CRIAR) -
Nos formulários em que o Utilizador está a ceder os seus dados, os dados de que é único e exclusivo Titular, o Utilizador dá a sua autorização expressa para a utilização dos dados quando selecciona a respectiva check-box: “Autorizo a utilização dos dados fornecidos nos termos aqui definidos e para os fins expostos.”
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Ainda, se o Utilizador assim pretender, e apenas quanto a formulários em que apenas fornece os seus dados, o Utilizador pode autorizar a R. VIDRO a utilizar os seus dados para efeitos promocionais e de marketing através de qualquer canal de comunicação, quando selecciona a check-box “Autorizo que a R. VIDRO utilize que os meus dados sejam utilizados para efeitos promocionais e de marketing através de qualquer canal de comunicação”.
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Consentimento do titular
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O Utilizador e Titular dos dados autoriza a R. VIDRO a:
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Fornecer os seus dados a empresas do Grupo do qual ela faz parte, sem prejuízo da sua confidencialidade, assegurando uma utilização em função do objecto social dessas empresas e compatível com os fins da recolha;
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Proceder à recolha de dados pessoais complementares junto de organismos públicos, empresas especializadas e outras entidades privadas, para a confirmação ou para completar os elementos recolhidos necessários à gestão da relação contratual;
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Efectuar o registo magnético das chamadas telefónicas que forem realizadas no âmbito da relação contratual proposta, quer na fase de formação do contracto, quer durante a vigência do mesmo, e desta forma a proceder à sua utilização para quaisquer fins lícitos, designadamente, para a execução dos serviços contratados, para melhoramento e controlo dos mesmos e como meio de prova.
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Os dados transmitidos à R. VIDRO, por esta são incorporados e tratados num ficheiro da sua responsabilidade, tendo como único fim a gestão do serviço solicitado, por forma a cumprir as exigências legais aplicáveis.
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Os dados fornecidos pelo Utilizador (quer sejam seus, quer sejam de terceiros) serão igualmente tratados de forma confidencial e nos termos da legislação em vigor, sendo que podem ser cedidos às demais entidades que de acordo com a finalidade e objecto do contrato intervenham na gestão.
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O Utilizador autoriza o tratamento dos referidos dados e aceita o acesso aos mesmos, pelos Colaboradores da R. VIDRO que desenvolvam qualquer das actividades necessárias para a prestação e promoção do serviço.
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O Utilizador é livre de fornecer ou não as informações solicitadas (o que não constitui uma obrigação legal) e de autorizar ou não o seu tratamento, quando submete um formulário devidamente preenchido.
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O Utilizador aceita que não fornecendo todas as informações solicitadas, poderá não conseguir o correcto funcionamento de algumas funcionalidades presentes e/ou futuras no portal / página, bem como eficácia de um o posterior envio, tratamento informático, consulta ou contacto.
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O Utilizador / Titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo nesse caso, a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado.
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Cedência de Dados Pessoais
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Os dados poderão ser fornecidos às autoridades judiciais ou administrativas, desde que em cumprimento de obrigação legal a cargo da R. VIDRO.
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A R. VIDRO não comercializará a sua base de dados de utilizadores com terceiros.
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Conservação de Dados Pessoais
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Todos os Dados Pessoais são conservados pela R. VIDRO enquanto se mantiverem em vigor as relações existentes entre esta Empresa e os respectivos Titulares, ou por se manter o fim pelo qual os mesmos foram recolhidos, de forma a permitir a identificação dos Titulares até que tenham cessado definitivamente essas relações. Os dados recolhidos serão destruídos no termo do seu prazo legal.
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Direitos dos Titulares dos Dados
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O Titular dos dados poderá, em qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação e apagamento dos seus Dados Pessoais. O Utilizador pode optar por pedir a rectificação e apagamento dos seus dados pelo correio postal, para a morada da R. VIDRO, juntando ao seu pedido, fotocópia do Cartão de Cidadão, passaporte ou outro documento válido que o identifique, nos termos da Lei nº 67/98 – Lei da Protecção de Dados Pessoais, de 26 de Outubro.
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Sempre que o Utilizador tem de facultar dados de Terceiros, é o mesmo obrigado a informá-los acerca do indicado no parágrafo anterior e obter o seu consentimento, antes de transmitir os mesmos à R. VIDRO, como decorre do artigo 31º, alínea c) da Lei 144/2006, 31 de Julho.
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Enquanto receptor de comunicações no âmbito de marketing directo, nomeadamente de email marketing, o Utilizador ou Titular dos Dados Pessoais utilizados para o efeito poderá desactivar o envio destas mesmas comunicações promocionais através da opção “desactivar/unsubscribe”, disponível em cada uma das comunicações enviadas.
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Base de dados e marketing
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A R. VIDRO é autorizada pelo Utilizador a usar os dados fornecidos no processo de registo neste portal para efeitos comunicacionais, promocionais e de marketing, através do envio de informação sobre produtos e serviços que possam ser do interesse do utilizador, por meio de vários canais de comunicação, nomeadamente: correio electrónico, SMS, MMS, ou outras formas de chamada automática.
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Na qualidade de receptor de comunicações no âmbito de acções de marketing directo, nomeadamente de email marketing, o utilizador poderá desactivar o envio destas mesmas comunicações promocionais através da opção “desactivar/unsubscribe”, disponível em cada uma das comunicações enviadas.
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Obrigações das entidades envolvidas no tratamento de dados
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Cada uma das entidades envolvidas no tratamento dos seus dados é obrigada a cumprir a legislação aplicável em matéria de protecção de dados, em particular no que se refere à segurança e à confidencialidade do seu tratamento.
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Os responsáveis do tratamento de Dados Pessoais, bem como as pessoas que no exercício das suas funções, tenham conhecimento dos mesmos ficam obrigados a sigilo profissional, nos termos da lei.
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Declaração sobre o conhecimento do uso dos dados sensíveis e não sensíveis recolhidos e respectivo consentimento
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O Utilizador, tendo conhecimento que a R. VIDRO declara que procederá à recolha e tratamento de Dados Pessoais (eventualmente sensíveis) reconhece que ao assinalar a check-box “Autorizo a utilização dos dados fornecidos nos termos aqui definidos e para os fins expostos” certifica que a informação que fornece é correcta e verdadeira, que pretende submeter os dados solicitados, pelo que autoriza expressamente a utilização dos seus Dados Pessoais pela R. VIDRO, exclusivamente para os fins e propósito do formulário que preencheu, tendo em conta que:
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O Utilizador autoriza o tratamento dos referidos dados e aceita o acesso aos mesmos, pelos Colaboradores da R. VIDRO que desenvolvam qualquer das actividades necessárias para a prestação do serviço, mediante a aceitação electrónica dos presentes Termos e Condições que incluem a autorização do Titular dos dados para recolha e tratamento dos seus Dados Pessoais;
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A informação será apenas utilizada para avaliar a sua solicitação e no contexto dos eventuais procedimentos relacionados com o respectivo formulário.
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O software aplicativo da base de dados de informação, que armazena os dados que fornece, protege os seus dados pessoais nos termos da legislação aplicável.
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Pode ser necessário reter informação prestada antes de ter revogado o seu consentimento para a única finalidade aqui estabelecida, do procedimento deste formulário.
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